Grito dos Excluídos e Plebiscito Popular
Marcelo Barros(*) http://marcelobarros.zip.net/
(irmarcelobarros@uol.com.br)
Na próxima semana, além das paradas militares e comemorações oficiais pelo aniversário de nossa independência política, em todo o Brasil, acontecerá mais uma vez o grito dos excluídos. Nos anos recentes, a sociedade brasileira conquistou algumas melhorias, como a redução da miséria e uma maior consciência de nossa identidade nacional. Entretanto, direitos sociais dos trabalhadores têm sido diminuídos ou ignorados por decretos governamentais e por uma cultura do povo que ainda se comporta passivamente. Por isso, é oportuno que, no 07 de setembro, o 16º grito dos excluídos expresse uma questão urgente: “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”.
Por diversas razões, há pessoas que consideram estes eventos irrelevantes e até ridículos. Entretanto, há vários anos, a cada 12 de outubro, em 28 países do continente latino-americano, grupos indígenas, lavradores e pessoas de periferia urbana saem às ruas das cidades em passeatas coloridas, shows artísticos, encenações simbólicas e eventos de massa, reunidos no grande “Grito Continental dos Excluídos”. Por eventos como este, a consciência social se desenvolveu e a sociedade civil conquistou alguns direitos. Hoje, em países como a Bolívia e o Equador, as novas Constituições nacionais garantem alguns direitos novos para todos os cidadãos. Um exemplo disso é o dispositivo de lei que garante: se o povo pode eleger um representante para o governo ou para as câmaras legislativas, pode também, a qualquer momento, destituí-lo, se este representante não se mostrar digno do seu mandato.
No Brasil, neste 07 de setembro de 2010, se realizará o 16º Grito Nacional dos Excluídos. Ele também mostra o fortalecimento de uma sociedade civil que faz questão de participar de decisões, antes reservadas ao poder do Estado. Neste ano, o grito dos excluídos encerrará uma campanha nacional de assinaturas, para que se realize um plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra no Brasil. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, em 2006, o Brasil tem 5, 2 milhões de estabelecimentos rurais. Destes, 84% são de agricultura familiar. São 4, 4 milhões de pequenas propriedades que, juntas, ocupam apenas 24% da área agrícola brasileira, ou seja, um total de 80 milhões de hectares e abrigam 74% dos trabalhadores no campo. As estatísticas mostram que são estas propriedades pequenas e familiares que mais colaboram na produção de alimentos e na economia do nosso povo. Enquanto isso, 86º das terras agrícolas ainda são no Brasil ocupadas por apenas 16% de grandes propriedades rurais. É uma concentração tão grande de terras nas mãos de poucos proprietários que soma 250 milhões de hectares, área equivalente às regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, juntas. Daí a necessidade legal de estabelecer um limite ao tamanho das grandes propriedades. Como se sabe, um módulo fiscal é o tamanho de uma propriedade agrícola, considerado pelo governo o mínimo necessário para garantir a subsistência de uma família de lavradores. Como isso depende da qualidade e da fertilidade da terra, o tamanho dos módulos em hectares varia de região a região. Oficialmente uma propriedade é considerada familiar se tem até cinco módulos. Classifica-se de tamanho médio a propriedade com até 15 módulos. Além disso, se trata de uma grande propriedade. No Brasil, o tamanho médio das grandes propriedades é de 300 hectares, enquanto a das pequenas é de apenas sete hectares” (Cf. Le Monde Diplomatique Brasil, idem, p. 21).
A nossa Constituição determina que a assinatura de, ao menos um milhão de brasileiros possa obrigar o governo a fazer uma consulta popular (plebiscito) sobre o assunto. Este ano, os movimentos sociais ligados ao Grito dos Excluídos coordenam a campanha de assinaturas para pedir um plebiscito popular que determine o limite máximo de terras que um proprietário pode possuir. Será um inciso no artigo 186 da Constituição. A proposta é que o limite seja de 25 módulos fiscais, medida já enorme. De acordo com esta proposta de lei, o que passará disso será incorporado ao patrimônio público.
Para quem, na luta da vida, vive a busca espiritual da intimidade com o Divino, este cuidado com a justiça é fundamental. Dom Pedro Casaldáliga afirma: “Quem diz Deus está ao mesmo tempo dizendo: justiça e amor. Toda pessoa que, mesmo sem falar em Deus, se compromete com a justiça e o direito, está na relação com o Espírito”.
(*) Monge beneditino, teólogo e escritor.
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