Comitê Inter-religioso do Pará se manifesta sobre abuso de autoridade da Guarda Municipal de Belém
Nós do Comitê Interreligioso manifestamos nossa indignação ao fato ocorrido, no dia 21 de julho de 2010, no Ver-o-Rio, com o Grupo Mansu Nangetu diante da intolerância sofrida ao realizar a cerimônia de oferenda do Urupim – parte dos ritos de Candomblé de Angola, com ofença aos ritos sagrados ao compará-los ao lixo, mesmo diante da argumentação dos sacerdotes de que “a oferenda era composta de material orgânico e biodegradável e que tudo o que havia na oferenda poderia servir de alimento a fauna do estuário que forma o bioma local.”
A ignorância dos guardas municipais acerca das leis aplicadas à liberdade religiosa e à compreensão aos cuidados ambientais pelos sacerdotes foi tanta que não houve diálogo gerando impedimento da prática religiosa e a geração de ocorrência na Delegacia do bairro da Pedreira.
Diante de tais fatos, reforçamos e nos unimos às reivindicações antigas e novas que os sacerdotes da religiosidade afro-brasileira vêm manifestando nos diversos encontro do Comitê, como por exemplo, o que ocorreu na Assembléia Legislativa durante o encontro com a secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH, ainda este ano.
Em concreto, o Comitê Interreligioso manifesta-se publicamente, e apoia todas as reivindicações dos sacerdotes afro-religiosos, principalmente em reunir com os comandos da guarda e polícia a fim de garantia aos direitos e implementação de uma política séria, incluindo formação de guardas e policiais acerca da legislação aplicada ás questões religiosas.
COORD. DO COMITE INTERRELIGIOSO DO PARÁ
-- Visite o blog do Inter-religioso
www.comiter.wordpress.com
Abaixo, notícia publicada no Jornal Diário do Pará
Praticantes de candomblé denunciam intolerância
O Ver-o-Rio é um dos cartões postais de Belém
O titular do pleno do Conselho Municipal de Negros e Negras de Belém, Arthur Leandro, denunciou na manhã de hoje (22), ao DIÁRIO DO PARÁ, que a Guarda Municipal de Belém teria constrangido e manifestado intolerância religiosa contra ele e seu grupo no Ver-o-Rio, por volta das 23h de ontem (21), quando eles se reuniam para fazer um ritual religioso às margens da baía de Guajará.
De acordo com Arthur, que é conhecido pelo nome sacerdotal de Táta Kinamboji, o grupo de sacerdotes do Mansu Nangetu chegou ao local para realizar a cerimônia de oferenda do Urupim (parte dos ritos de Candomblé de Angola), quando foi abordado por um guarda municipal, que pediu para falar com um responsável pelo grupo.
O guarda teria informado aos sacerdotes que naquele local era proibido despejar lixo, ao que o grupo respondeu que sua crença respeita a natureza e a preservação do meio ambiente. O guarda, porém, reafirmou que os religiosos haviam desrespeitado a lei e jogado lixo no local.
Arthur Leandro teria então se identificado como titular do Conselho de Negros e explicou que o ritual que o grupo iria fazer era uma oferenda religiosa praticada em águas brasileiras há vários séculos, e permitida pela Constituição brasileira, que garante a liberdade de culto e de crença religiosa. Quanto à denúncia de despejar lixo, o titular do conselho garantiu que a oferenda era composta de material orgânico e biodegradável e poderia servir de alimento à fauna local.
O guarda, porém, afirmou novamente que o grupo tinha a intenção de despejar lixo na baía, ato caracterizado como desrespeito por seus superiores, ao que Arthur replicou, argumentando que o poder municipal classificava um ritual afro-religioso como ato criminoso. A discussão prosseguiu e o guarda chamou outros colegas, que, de forma ameaçadora, segundo Arthur, anotaram a placa do veículo que transportava os religiosos. Arthur e o grupo se dirigiram à Seccional da Pedreira e registraram um boletim de ocorrência.
Em nota, o grupo Mansu Nangetu agradece o apoio do Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará (SEJUDH), Domingos Conceição, e afirma que os fatos já foram informados ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Negros e Negras, Antônio do Amaral Ferreira.
Segundo Arthur Leandro, ele, e outros integrandes do grupo afro-religioso já foram vítimas do que ele classifica como "racismo institucional e intolerãncia religiosa", e já foi alvo de "atitudes ameaçadoras por parte de seguranças de empresas particulares, mas de servidores do poder público é a primeira vez", conclui.
Guarda Municipal vai apurar o caso
Segundo o inspetor Serrão, da Guarda Municipal, a guarda "não tem conhecimento da situação, que precisa ser verificada, pois uma situação de constrangimento e preconceito religioso não condiz com o perfil da Guarda Municipal". Ele vai aguardar manifestação da seccional onde foi registrada a ocorrência. Só após isso, os servidores envolvidos poderão ser chamados para prestar esclarecimentos.
A comandante-geral da Guarda Muncipal, Helem Margarete, também afirmou que não tem conhecimento do caso, mas que este será apurado. Em muitos casos, afirma a comandante, "o que acontece é que muitos grupos não têm a permissão necessária para desenvolver atividades em via pública, mas, para reclamações, a Guarda dispõe de um serviço de ouvidoria", afirmou. (Nayara Ferraz, Diário Online)
http://www.diariodopara.com.br/N-101218-O+VER-O-RIO+E+UM+DOS+CARTOES+POSTAIS+DE+BELEM.html
De acordo com Arthur, que é conhecido pelo nome sacerdotal de Táta Kinamboji, o grupo de sacerdotes do Mansu Nangetu chegou ao local para realizar a cerimônia de oferenda do Urupim (parte dos ritos de Candomblé de Angola), quando foi abordado por um guarda municipal, que pediu para falar com um responsável pelo grupo.
O guarda teria informado aos sacerdotes que naquele local era proibido despejar lixo, ao que o grupo respondeu que sua crença respeita a natureza e a preservação do meio ambiente. O guarda, porém, reafirmou que os religiosos haviam desrespeitado a lei e jogado lixo no local.
Arthur Leandro teria então se identificado como titular do Conselho de Negros e explicou que o ritual que o grupo iria fazer era uma oferenda religiosa praticada em águas brasileiras há vários séculos, e permitida pela Constituição brasileira, que garante a liberdade de culto e de crença religiosa. Quanto à denúncia de despejar lixo, o titular do conselho garantiu que a oferenda era composta de material orgânico e biodegradável e poderia servir de alimento à fauna local.
O guarda, porém, afirmou novamente que o grupo tinha a intenção de despejar lixo na baía, ato caracterizado como desrespeito por seus superiores, ao que Arthur replicou, argumentando que o poder municipal classificava um ritual afro-religioso como ato criminoso. A discussão prosseguiu e o guarda chamou outros colegas, que, de forma ameaçadora, segundo Arthur, anotaram a placa do veículo que transportava os religiosos. Arthur e o grupo se dirigiram à Seccional da Pedreira e registraram um boletim de ocorrência.
Em nota, o grupo Mansu Nangetu agradece o apoio do Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará (SEJUDH), Domingos Conceição, e afirma que os fatos já foram informados ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Negros e Negras, Antônio do Amaral Ferreira.
Segundo Arthur Leandro, ele, e outros integrandes do grupo afro-religioso já foram vítimas do que ele classifica como "racismo institucional e intolerãncia religiosa", e já foi alvo de "atitudes ameaçadoras por parte de seguranças de empresas particulares, mas de servidores do poder público é a primeira vez", conclui.
Guarda Municipal vai apurar o caso
Segundo o inspetor Serrão, da Guarda Municipal, a guarda "não tem conhecimento da situação, que precisa ser verificada, pois uma situação de constrangimento e preconceito religioso não condiz com o perfil da Guarda Municipal". Ele vai aguardar manifestação da seccional onde foi registrada a ocorrência. Só após isso, os servidores envolvidos poderão ser chamados para prestar esclarecimentos.
A comandante-geral da Guarda Muncipal, Helem Margarete, também afirmou que não tem conhecimento do caso, mas que este será apurado. Em muitos casos, afirma a comandante, "o que acontece é que muitos grupos não têm a permissão necessária para desenvolver atividades em via pública, mas, para reclamações, a Guarda dispõe de um serviço de ouvidoria", afirmou. (Nayara Ferraz, Diário Online)
http://www.diariodopara.com.br/N-101218-O+VER-O-RIO+E+UM+DOS+CARTOES+POSTAIS+DE+BELEM.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário